DEFESA DO CONSUMIDOR

SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública

4ª Semana ENEF

4ª Semana ENEF

Publicações

O Sindec está presente em todos os Procons Estaduais do país

Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor é ferramenta utilizada por Procons de 26 estados, Distrito Federal e 435 Procons municipais.

ENDC lança nova logomarca

Pouco antes de completar 10 anos de fundação, a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ), lança sua nova logomarca.

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DICA

Não se deixe levar por atos consumistas. Espere a hora certa de comprar e fuja do uso indiscriminado do cartão de crédito. Só assim você conseguirá poupar e ter tranquilidade financeira. Conheça mais dicas de planejamento financeiro durante os eventos gratuitos da Semana ENEF, de 8 a 14 de maio - http://semanaenef.gov.br #vempraenef #invistaemvoce 

 

SERVIÇOS

Seção de ferramentas e aplicações que vão ajudar no seu dia a dia de consumidor. Aproveite!

 

 

        

Evento sobre Publicidade Infantil - Posicionamento ABA (Associação Brasileira de Anunciantes)

Posicionamento da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes) proferido no evento de lançamento da pesquisa “Publicidade Infantil em tempos de convergência”, coordenada pela Professora Dra. Inês Vitorino Sampaio, da Universidade Federal do Ceará.

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CONHEÇA OS INDICADORES DO

Saiba como as empresas resolvem os problemas dos seus consumidores:


Fonte: Portal www.consumidor.gov.br (Mar/2017)
 

BIBLIOTECA

Conteúdos

Código de Proteção e Defesa do Consumidor Edição Comemorativa – 25 anos da Lei

Desde a elaboração e sanção do CDC até hoje, a sociedade de consumo passou por inúmeras transformações. As relações de consumo se multiplicaram e se tornaram mais complexa, mas ainda assim o nosso Código se mantém adequado, pois boa-fé, transparência, equilíbrio e vulnerabilidade são valores atemporais.




Manual de Direito do Consumidor – 4ª Edição

O presente manual ocupa a importante tarefa de subsidiar as ações de formação e capacitação dos agentes de Procons e demais órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Visa despertar e instigar permanentemente a reflexão e o pensamento crítico na temática que envolve as relações de consumo.

 

 

ESCOLA NACIONAL

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