DEFESA DO CONSUMIDOR

SENACON/Ministério da Justiça e Segurança Pública

Tendo em vista o comprometimento da Secretaria Nacional do Consumidor em resguardar a privacidade dos usuários deste portal, foi desenvolvida a presente política de privacidade e uso de dados, com vistas a esclarecer como serão utilizadas as informações pessoais disponibilizadas por seus usuários. Por tratar-se de um ambiente informativo e educativo, a manutenção e atualização do portal serão feitas pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor.

Do tratamento das informações

As informações cadastrais fornecidas pelos usuários do portal www.defesadoconsumidor.gov.br são registradas e armazenadas em nossos bancos de dados, observados os necessários padrões de segurança, confidencialidade e integridade, e somente serão acessadas ou utilizadas com fins educacionais e administrativos, isto é, para as finalidades próprias do portal.

Os mantenedores do portal Defesa do Consumidor reservam-se o direito de enviar mensagens de correio eletrônico a todos os alunos da ENDC, egressos, colaboradores e demais pessoas cadastradas no banco de dados do portal. Trata-se de comunicação referente às suas atividades próprias, tais como divulgação de cursos, eventos e quaisquer outras informações referentes à educação para os consumidores.

Nenhuma mensagem será enviada ao e-mail do usuário sem prévia autorização. Caso não queira mais receber nossos e-mails, haverá a opção de se descadastrar, cessando o envio de mensagens em até 02 (dois) dias úteis, a contar da data da solicitação.

Toda comunicação realizada pelo portal tem caráter institucional e educacional. Deste modo, qualquer mensagem que faça uso de seu nome e que não tenha sido proveniente de seus e-mails institucionais ou dos e-mails dos servidores do órgão mantenedor podem ser considerados fraudulentos.

Caso o site venha a se utilizar de cookies, será com o fim de facilitar a navegação e a adequação do site às preferências dos usuários, sem que se vise ao monitoramento ou identificação das ações dos usuários. A navegação no site não será prejudicada caso o usuário decida utilizar recursos do seu navegador para bloquear a instalação dos cookies ou para informar quando estão ativados.

Da modificação da política de privacidade e do uso de dados

O uso do Portal Defesa do consumidor pressupõe a aceitação desta política de privacidade e do uso de dados.

A Secretaria Nacional do Consumidor reserva-se ao direito de alterá-la a qualquer tempo, notificando o usuário em caso de mudanças significativas. Recomendamos que consulte-a com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

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