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Secretaria Nacional do Consumidor realiza agenda com Itamaraty em Paris nesta semana

Brasília, 08/04/2019 – Nesta segunda-feira (8/4), o secretário Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça Segurança Pública, Luciano Timm, está em Paris onde reuniu-se com o embaixador Carlos Márcio Cozendey, para tratar da aproximação do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Nos próximos dias, o secretário e o embaixador, que é delegado do Brasil na OCDE, acompanharão o cumprimento dos procedimentos necessários para que a Senacon seja oficializada como membro do Comitê de Políticas do Consumidor Consumer Policy Committee) da organização, na linha do que já ocorreu com o Cade, que passou a integrar o Comitê de Concorrência, em fevereiro.

Sobre a OCDE – A entidade constitui foro composto por 35 países, dedicado à promoção de padrões convergentes em vários temas, como questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais. Suas reuniões e debates permitem troca de experiências e coordenação de políticas em áreas diversas da atuação governamental.

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A OCDE busca coordenar definições, medidas e conceitos, o que contribuiria para a comparação entre países que enfrentam problemas similares. Além de fomentar a formação de enfoques comuns para políticas públicas, essas características permitem à OCDE tratar de temas controversos, de definição difícil em organismos de vocação universal, como as Nações Unidas e na OMC.

Diversos países em desenvolvimento têm buscado aderir à OCDE. Isso equivaleria à obtenção de um "selo de qualidade", que poderia estimular investimentos e a consolidação de reformas econômicas.

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