Curso Introdução à Defesa do Consumidor - 1ª/2018

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Descrição do curso

Neste curso você compreenderá a proteção e a defesa do consumidor no Brasil, passando pelo surgimento da proteção do consumidor no Brasil; pela origem e contexto do surgimento do Código de Defesa do Consumidor; definição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; o papel da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon); a importância dos Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor para o desenvolvimento estratégico das Políticas; os avanços do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec); a importância da atuação conjunta dos órgãos de defesa do consumidor e as Agências Reguladoras para a defesa do consumidor; bem como a contextualização histórica do Procon e sua atuação.

 

PÚBLICO-ALVO E NÚMERO DE VAGAS

 

Público-alvo: Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e Sociedade (a partir de 16 anos).

Número de vagas: 5.000 (cinco mil) vagas

 

PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO CURSO

 

O curso, na modalidade de ensino à distância sem tutoria, será realizado de 27 de março a 16 de abril de 2018.

 

Carga Horária

 

 20 horas, com duração de 3 semanas

 

Estrutura do Curso

 

  • Módulo 1: A Proteção e a Defesa do Consumidor no Brasil

  • Módulo 2: Regulação e Consumo

  • Módulo 3: Sistemas de Informação de Defesa do Consumidor

 

Inscrições

 

  • Os interessados deverão solicitar sua inscrição pelo portal “Defesa do Consumidor”, por meio do preenchimento de formulário de inscrição disponível no link: http://www.defesadoconsumidor.gov.br/portal/acesse-sua-conta
  • O período de solicitação de inscrição será de 20 de fevereiro a 19 de março de 2018, ou até o preenchimento das 5.000 (cinco mil) vagas.
  • A solicitação de inscrição para este processo simplificado de seleção de candidatos é gratuita.
  • Não serão consideradas as solicitações de inscrição realizadas:
    • fora do período determinado
    • por candidatos com menos de 16 anos.
  • O simples preenchimento da ficha de inscrição não garante a inscrição no curso.
  • É de total responsabilidade do candidato buscar as informações sobre a seleção na página eletrônica do curso, em link específico para este processo seletivo.

 

DESISTÊNCIA DO CANDIDATO SELECIONADO E EVASÃO

  • Uma vez selecionado para a realização do curso, será facultada ao aluno a possibilidade de solicitar desistência até o 7º dia após o início do curso, sob pena de ser considerado evadido.
  • Após o prazo mencionado no subitem anterior, a solicitação de desistência apenas será considerada se acompanhada de justificativa devidamente fundamentada, a ser analisada e homologada pela coordenação do curso.
  • A solicitação de desistência permite que o aluno se inscreva novamente nas próximas ofertas de curso da ENDC, sem que sofra sanções.
  • Serão automaticamente considerados evadidos os alunos que não acessarem o ambiente virtual de aprendizagem durante todo o período do curso ou que não tiverem realizado nenhuma das atividades previstas no curso.
  • Informações adicionais poderão ser obtidas no Guia do Aluno, de acesso restrito ao candidato selecionado, através do Ambiente virtual de aprendizagem (AVA).

 

CERTIFICAÇÃO

  • Ao final do curso, uma declaração de conclusão será disponibilizada no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) somente aos alunos que tiverem respondido a todos os questionários disponibilizados no curso e  obtiverem, no mínimo, 50% dos pontos disponíveis.
  • O certificado, em versão digital, será emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENACON/MJ).

 

RESULTADO

 

ATENÇÃO:

A forma de realizar as inscrições mudou. Primeiro é necessário realizar um cadastro no portal. Ao finalizar o cadastro deve-se fazer o login para acessar a área restrita. Nesta área são apresentados os cursos que estão com as inscrições abertas e a opção de se inscrever.

Leia o MANUAL (clique na palavra Manual para abri-lo) com o passo a passo antes de realizar a inscrição. 

 

botao encerradas

 

 Cronograma

 20 de fevereiro a 19 de março Período de inscrições
 13 de março Divulgação do resultado
 27 de março a  16 de abril                                             Realização do curso

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